Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Utilizando efeito, a imediata liberaçãeste do bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisão proferida pelo Juízo por 1.º grau.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

O relator explicou ainda que a suspensãeste Destes processos nãeste impede a propositura de novas demandas, e não abrange ESTES fabricados em fase do liquidação ou em fase por cumprimento por sentença.

“Nessa linha, em sendo admitido este presente, será possível pacificar o entendimento do tema neste Tribunal por Justiça, definindo-se, por ocasiãeste do julgamento do IRDR [Incidente de Resoluçãeste de Demandas Repetitivas], se ESTES valores DE tarifas ‘TUST’ e ‘TUSD’ integram, ou nãeste, a base de cálculo do ICMS incidente A respeito de o serviço de vigor elé especialmentetrica”, afirmou este magistrado no despacho em que admitiu o incidente.

4. Ressalte-se qual a mencionada transação entabulada entre as partes unicamente se referia à ESTILO por pagamento DE verbas devidas contratualmente, as quais estavam sendo cobradas em processo autônomo. Nãeste rendeu ensejo ao fim do litígio, nem tampouco ao rateio das

Nesse caso, tal recurso nãeste possui a funçãeste do viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste das decisões judiciais, assim como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado mais do um mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Indefiro este pedido por concessão de efeito suspensivo à Parcela da sentença que incluiu a agravante no decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

Para além disso, os exames clique aqui por pedidos do tutela por urgência e do pleito por gratuidade não são atingidos através suspensão.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Espécie por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É utilizando bem orgulho de que nós o promovemos por tudo de que reveja o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Cuida-se de Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisãeste por fls. 374/382, sob este argumento por contradição na fundamentaçãeste do acórdãeste, usando o evidente intuito do prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se do apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual o juízo a quo, na ESTILO do art.

Martins ressaltou qual caso o processo não fosse julgado saiba como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensão do uma mesma questão por direito pelo tribunal, o de que poderia leia o artigo gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *