Desembargador Mauro Pereira Martins Fundamentos Explicado



"É utilizando muito orgulho qual nós este promovemos, por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Pela terceira vez, o julgamento Destes embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perícia pelo "caso HD" foi marcado pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), mas acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Pela terceira vez, o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia pelo "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), contudo acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Caso isso ocorra, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente há a chance por na área criminal possua possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia por Defraudações e possíveis denúncias, utilizando envolvidos podendo serem presos. Não há prazo pelo resultado final da perícia, mas a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é de que seja ainda neste semestre.

Embargos de declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisãeste que autorizou perícia pelo disco rígido do sócios do clube nãeste ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso

Então presidente, Eurico Miranda agiu para que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do mesmo, com o desembargador cível, na ocasião, acolhendo recurso cruz-maltino para de que este disco rígido não fosse periciado.

A disputa judicial envolvendo este HD do Vasco acontece a partir de antes da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro de 2017. Então candidato por oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça usando o entãeste aliado Alexandre Campello em Procura do disco rígido dos sócios cruz-maltinos de modo a a verificaçãeste da validade associativa dos mesmos para votar pelo pleito - isso por meio do uma perícia.

Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste do entrar utilizando recursos em tribunais superiores, tais como o Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente se a perícia for concluída, se a decisão por mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por que fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. Cível produz a prova que parecer qual deve e o Criminal possui Perfeito independência para fazer o precisamente. Não há tais como a área cível impedir produções por provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado desprovido objeções pelos 25 magistrados similarmente identicamente conjuntamente presentes - mal o desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mé especialmenterito por trabalhar junto com o Juizado Especial do Torcedor, uma das partes da ação.

De modo a qual o julgamento mesmo que novamente marcado, este relator terá de que meter em mesa este processo novamente - este de que nãeste há previsãeste do ocorrer.

Se as partes entenderem contestar após isso, deterãeste do entrar utilizando recursos em tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal de Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente se a perícia for concluída, se a decisãeste de mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Estes recursos servem para sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que os embargos precisam ser julgados.

Caso isso ocorra, identicamente conjuntamente há a chance de na área criminal possua possíveis condenações pelo curso da investigação da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias, utilizando envolvidos será facultado serem presos. Nãeste há prazo pelo resultado final da perícia, mas a expectativa nos bastidores dos envolvidos é de que seja ainda neste semestre.

Ainda mais por 400 sócios usando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministé especialmenterio Público do Rio por Janeiro (MPRJ).

Entãeste candidato do oposição, Julio Brant foi a Justiça utilizando este então aliado Alexandre Campello em Procura do disco rígido dos sócios cruz-maltinos de modo a a verificaçãeste da validade associativa dos mesmos de modo a votar pelo pleito - isso por meio de uma perícia. Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu para que este HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devoluçãeste do exatamente. Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio do inqufoirito instaurado através Delegacia do Defraudações do Rio de Janeiro, identicamente conjuntamente entrou no caso, a benefício da perícia, o qual levou ao conflito do jurisdiçãeste. O departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, será facultado ter denúncias criminais. 1 ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio dos embargos por declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta reaver o HD sem a perícia - os embargos, poré especialmentem, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em São Januário. Este processo foi classificado pelo TJRJ tais como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". O processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada através 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido mesmo que realizada e seja comprovada irregularidades nos sócios qual votaram em outras urnas, existe a possibilidade do este último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, similarmente identicamente conjuntamente há a chance de na área criminal vá aqui mesmo tenha possíveis condenações pelo curso da investigaçãeste da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias. Nãeste há prazo pelo resultado da perícia, mas a expectativa nos bastidores dos envolvidos é que seja ainda neste semestre.

Em abril, este Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a benefício da realizaçãeste da perícia pelo Juizado.

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